Algumas questões relacionadas ao tema do assunto de hoje:
Qual a função do contrato de locação?
O que o contrato representa perante as pessoas?
Perante a sociedade, o contrato tem algum significado?
Para refletir- "Todo contrato é necessariamente um negócio jurídico, mas nem todo negócio juridico é contrato"

Em termos simples e diretos, o contrato de locação é uma ferramenta jurídica pela qual duas partes firmam e registram um acordo, um negócio.
Como toda ferramenta, ela precisa ter um objetivo específico, uma finalidade. Vamos a ela-
Definir prazos; definir valores; definir direitos e deveres/responsabilidades. Em suma, trazer definição/contorno/formato/delimitações a algo que anteriormente foi tratado e negociado entre duas partes.

Em paralelo, sabemos que processos relacionados à locação na Justiça podem levar anos e anos para serem finalizados e concluidos. 

Se, por um lado o contrato serve para dar uma definição clara e objetiva sobre um negócio. Mas, por outro, a sentença sobre o negócio - ou quebra do negócio - leva muitos e muitos anos para ser resolvido, isso é um indicativo que a ferramenta utlizada pode estar com um problema sério em questão de definição e esclarecimento voltado a gerar capacidade de conclusão de sentença e decisão judicial.

Outro fato verdadeiro é que os sistemas de locação mais tradicionais são os voltados e confeccionados literalmente em torno das garantias- caução, fiador, seguro-fiança, título de capitalização. São os top 4 da lista de contratos.
Alguns proprietários até ficam com medo quando cogitam a possibilidade de não haver um fiador por trás de uma locação.

A verdade é que via sistema tradicional a justiça simplesmente não acontece. Simplesmente pelo fato que o sistema judiciário possui filas e mais filas de processos relacionados a este mesmo tipo de problema- cobrança e disputa causada e gerada pela quebra do contrato de locação. Não há mais tempo e mais espaço para este tipo de enigma não solucionado - o da garantia perfeita, e, portanto, do contrato perfeito. O contrato que poderá resolver o problema da inadimplência e insolvência pode estar portanto em um tipo diferente de contrato.

Quais os outros motivos específicos pelos quais o sistema judiciário não consegue dar celeridade então a este tipo de processo?

Alguns deles estão no "processo" do Processo em si. O sistema da Justiça, como todo sistema bem organizado, possui etapas e processos. Sem que cada etapa seja concluída, ou averiguada, não é possível que haja progresso ou andamento no caso. Aí é que está o problema. Veja, se uma das etapas e normas da Justiça diz que o fiador precisa ser citado/intimado/avisado/notificado, e o fiador decidiu se mudar para o exterior, ou mesmo mudar de estado- o processo judicial tem como caminhar? A resposta é "não". Qual o reflexo deste tipo de fato e situação na vida prática?
-espera de anos de um processo que só gera custos;
-trabalhos e custas com advogados e guias da justiça;
-sensação de que a justiça e o tribunal não têm pessoas trabalhando;
-sensação de impunidade e impotência frente a devedores e inadimplentes.
a lista é longa..

Por fim, temos o retrato de uma "cultura locatícia" de impotência, ineficiência e burocrática sem uma razão clara por trás. Observamos uma névoa obscura e indefinição sobre como ter uma locação sem problemas e sem a dor de cabeça.

A solução que nós propomos é simples. E a explicamos no nosso próximo post...
 

Fonte: mr kim