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A lei é tendenciosa?

10/05/2024 - Política da empresa e relações

Na hora de fechar um contrato, já passou pela sua cabeça a possibilidade daquele acordo favorecer mais um dos lados? Podendo, ou não, ser o seu? 
Pois bem, às vezes esse questionamento de "para que lado a locação será tendenciosa?" é resultado de uma sensação de injustiça sobre o acordo, dando a entender que um dos lados pode se sair melhor.

Mas o que seria justiça? 
Justiça é definida por um estado de interação social onda há equilíbrio.
E quem tem a justiça? Quem dita qual será a "medida padrão" para basear-se ideia de certo ou errado? É a pessoa que tem poder? É a pessoa mais forte da relação?
Para o filósofo Trasímaco, é justiça é uma resposta da imposição do indivíduo que possui maior força, maior prestígio; que neste contexto entende-se, principalmente, como o proprietário.

Por um lado, o proprietário possui maior ventagem em possuir e oferecer o imóvel. Enquanto por outro, se o inquilino não tiver interesse de alugá-lo, nada vale a vantagem de posse. 

A lei 8245/91, que diz sobre a lei do inquilinato e todo processo de locação, tem validade também sobre o proprietário- que é responsável legal do imóvel, mesmo que alugado.
Alguns acordos, deveres e diretos, dentro da lei, dizem respeito tanto a locatário quanto a locador. 

Logo, onde quero chegar? 
As locações possuem algum equilíbrio? Ou algum tipo de limitação diante das vontades expressas de cada lado do contrato?
Acredito quer todo equilíbrio possa ser transcrito diante de vontades e direitos. E toda locação, bem sucedida, busca equilibrar ambos os lados de vontades, quando submetidas à lei. 
Isso é justiça. 




Fonte: Laís M. Azevedo

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